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EPSON DO BRASIL Ltda.

Termos de Uso

Data de vigência: 1º de Setembro de 2017

Este documento (“Termos de Uso”) é um contrato entre a Epson America, Inc. e a entidade localizada no país ou região mostrado no topo desta página (coletivamente, “Epson”), e você (o “Usuário”) que contém os termos de uso para todos os Usuários deste website (o “Site”). Os endereços da Epson America, Inc. e da entidade Epson local estão listados no rodapé dos Termos de Uso.

O Site é propriedade da Epson e operado pela Epson. Todos os seus conteúdos, incluindo textos, imagens, descrições de produtos, ilustrações, design, arquivos de documentos, áudio e materiais de vídeo (“Materiais”) contidos no Site são fornecidos pela Epson de acordo com a sua aceitação dos termos e condições definidos abaixo.

I. Uso do Site

Acesso ao Site

Sobre o acesso ao Site, o Usuário é responsável por estar de acordo com os Termos de Uso, assim como qualquer e todo uso do Site por meio de uma conta criada pelo Usuário (“Conta”). Por favor, leve em consideração que alguns Materiais podem estar disponíveis no Site apenas quando forem utilizados com uma Conta. O Usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas em todo o tempo que utilizar o Site. O Usuário garante que ele ou ela possui idade legal para aceitar de forma válida e se adequar legalmente a estes Termos de Uso. O acesso ao Site é responsabilidade do Usuário e, como consequência, o Usuário deve arcar com todas as despesas decorrentes do acesso ao Site. Além disso, a Conta é responsabilidade do Usuário, especialmente a proteção da senha necessária para utilizar a Conta. Qualquer problema com a Conta, incluindo por exemplo a perda da senha, deve ser comunicado à Epson o mais rápido possível. A Epson se reserva ao direito de modificar elementos específicos da Conta, incluindo a Conta, se considerar que fazê-lo seja minimamente necessário.

Usos do Site

O Usuário pode utilizar o Site para comprar produtos e serviços Epson, obter informações sobre produtos e serviços Epson, e/ou revendedores de produtos e serviços Epson, para solicitar suporte técnico, o download de Materiais ou Softwares (os “Usos Autorizados”). A Epson autoriza o uso limitado do Site ao Usuário de acordo com os Usos Autorizados. Qualquer outro uso do Site além dos Usos Autorizados é proibido e, doravante, constitui um uso não autorizado do Site.

Suspensão de usos do Site

A Epson ou o Usuário podem descontinuar ou suspender o uso do Site a qualquer momento. A utilização do Site fora dos Usos Autorizados ou qualquer outra brecha dos Termos de Uso deve suspender automaticamente o uso do Site.

A Epson se reserva ao direito de suspender, finalizar ou modificar o uso do Site ou da Conta, sem notificações, a qualquer momento e por qualquer motivo. Se uma suspensão automática ocorrer por uma brecha, o Usuário deve destruir imediatamente quaisquer materiais baixados ou impressos (e quaisquer cópias destes).

Modificações no Site

A Epson se reserva ao direito de modificar, suspender, ou descontinuar o Site a qualquer momento, sem notificar o Usuário. A Epson pode fazer mudanças no Site, ou aos produtos, serviços e preços descritos nele, a qualquer momento, sem notificações. Caso o Site se torne obsoleto, a Epson não se compromente a atualizá-lo. Informações publicadas no Site podem se referir a produtos, programas ou serviços que não estão disponíveis no país do Usuário. A Epson sugere que o Usuário consulte a subsidiária local da Epson para obter informações sobre produtos, programas e serviços que possam estar disponíveis ao Usuário pelo Site.

Informações enviadas ao Site

Durante o uso do Site pelo Usuário, o Site pode solicitar ao Usuário que informe suas impressões de forma voluntária, além de informações, dados, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, ou outros materiais (“Entradas de Usuário”). O Usuário concorda que ele é solenimente responsável por todas as Entradas de Usuário e que qualquer Entrada de Usuário é considerada não confidencial e não proprietária. Além disso, a Epson não garante que o Usuário terá qualquer recurso por meio da Epson ou qualquer terceiro para editar ou deletar qualquer Entrada de Usuário submetido pelo próprio Usuário, além dos direitos conferidos pela legislação vigente, como por exemplo, as leis de proteção de dados.

Ao submeter qualquer Entrada de Usuário, o Usuário valida e garante que:

O Usuário não é menor de idade, de acordo com a legislação vigente.

O Usuário detém todos os direitos das Entrada de Usuário ou, alternativamente, o Usuário adquire todos os direitos necessários das Entradas de Usuários para permitir que a Epson detenha os direitos sobre as Entradas de Usuário.

O Usuário arcou ou vai arcar com todas as taxas de licença, taxas de liberação, e outras obrigações financeiras, de qualquer natureza, que surjam de qualquer uso ou exploração comercial das Entradas de Usuário.

O Usuário é o indivíduo identificado e/ou ouvido nas Entradas de Usuário ou, alternativamente, o Usuário obteve permissão de cada pessoa (incluindo o consentimento de pais ou guardiões de qualquer indivíduo menor de idade) que aparece e/ou é ouvida nas Entradas de Usuário para garantir os direitos à Epson. As Entradas de Usuário não infringem copyright, registros de marca, patentes, segredos de transações, ou outros direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, ou quaisquer outros direitos legais ou morais de qualquer terceiro.

A entrada do usuário não infringe os direitos de autoria, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, ou outros direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou qualquer outro direito legal ou moral de terceiros.

O Usuário voluntariamente concorda em renunciar a todos os “direitos morais”, da forma permitida pela legislação aplicável, que ele tenha sobre as Entradas de Usuário. Qualquer informação contida nas Entradas de Usuário não deve ser considerada falsa, imprecisa ou enganosa pelo Usuário.

As Entradas de Usuário não devem violar a legislação vigente.

As Entradas de Usuário não devem ser consideradas difamatórias, caluniosas, odiosas, racistas, etnicamente ofensivas, religiosamente ofensivas, ou tendenciosas ou ofensivas, ilegalmente ameaçadoras, ou ilegalmente assediantes a qualquer indivíduo, parceria, ou corporação; vulgares, pornográficas, obscenas, ou invasivas à privacidade alheia.

O Usuário não deve ser recompensado ou deve receber qualquer consideração por qualquer terceiro para submeter Entradas de Usuário.

As Entradas de Usuário não incorporam materiais de sites terceiros, ou endereços, endereços de e-mail, informações de contato, ou números de telefones (além dos Usuários).

As Entradas de Usuário não devem conter quaisquer vírus, worms, spywares, adwares, ou quaisquer programas e arquivos potencialmente destrutivos.

As Entradas de Usuário não devem conter qualquer informação que o Usuário considere delicada, confidencial, proprietária ou pessoal.

As Entradas de Usuário não devem conter ou constituir qualquer anúncio não solicitado ou não autorizado, materiais promocionais, spam, correntes de Internet, esquemas de pirâmide, ou qualquer outra forma de solicitação.

Ao enviar as Entradas de Usuário, o Usuário garante à Epson uma licença irrevogável, perpétua, transferível, não exclusiva, completamente paga, mundial, sem cobrança de royalties (sublicenciável por meio de múltiplas camadas) para utilizar, distribuir, modificar, adaptar, publiccar, traduzir, performar publicamente, e exibir publicamente as Entradas de Usuário (ou quaisquer modificações destas), de forma completa ou apenas partes, em qualquer formato ou meio conhecido neste momento ou que seja desenvolvido no futuro; utilizar (e permitir o uso a outros) as Entradas de Usuário de qualquer forma e para qualquer motivo (incluindo, sem se limitar a, motivos comerciais) que a Epson considerar apropriado de acordo com seus próprios critérios (incluindo, sem se limitar a, incorporar as Entradas de Usuário ou qualquer modificação destas, de forma completa ou parcial, em qualquer tecnologia, produto ou serviço); exibir anúncios de acordo com as Entradas de Usuário e utilizar as Entradas de Usuário para anúncios e propósitos promocionais.

De acordo com a legislação vigente, a Epson pode, mas não é obrigada a, pré-exibir as Entradas de Usuário ou monitorar qualquer área do Site por meio da qual Entradas de Usuário podem ser enviadas. A Epson não é obrigada a hospedar, exibir ou distribuir qualquer Entrada de Usuário no Site, ou por meio do Site, e podem remover a qualquer momento, ou recusar qualquer Entrada de Usuário por quaisquer motivos. A Epson não é responsável por qualquer perda, roubo ou dano de qualquer natureza a qualquer Entrada de Usuário. Além disso, o Usuário concorda que a Epson pode divulgar as Entradas de Usuário a qualquer terceiro, além das obrigações de confidencialidade na condição de destinatário.

Links do Site e para o Site

A Epson pode fornecer links no Site para sites de terceiros; o uso destes links deve levar o usuário para fora do Site. Como esses sites terceiros não estão sob controle da Epson, a Epson não é obrigada a revisá-los e não é responsável por quaisquer sites de terceiros (ou produtos, serviços e conteúdos disponsíveis por meio destes). Assim, a Epson não incentiva ou faz qualquer pronunciamento sobre sites terceiros, suas informações, softwares, produtos, serviços, ou materiais lá encontrados, ou resultados que possam ser obtidos por sua utilização. Se o Usuário decidir acessar qualquer um dos sites terceiros linkados no Site, o Usuário deve fazê-lo por seu próprio risco, e o Usuário deve estar consciente das políticas de privacidade, termos e condições de uso dos sites terceiros.

A Epson permite que o Usuário crie links para o Site a partir de outros sites. A menos que uma definição expressão informe o contrário, o Usuário deve concordar com os termos a seguir e todas as leis vigentes, caso queira fornecer um link do Site a alguém:

O usuário deve linkar, mas não copiar, quaisquer Materiais.

O Usuário não deve criar um navegador ou ambientes similares utilizando quaisquer Materiais.

O Usuário não deve entender que a Epson incentiva ou é afiliada a qualquer website que está linkado no Site, ou qualquer produto, serviço, ou conteúdo disponível naquele site terceiro.

O Usuário não deve apresentar informações falsas ou enganosas sobre a Epson, seus produtos, ou serviços.

O site que linkar para o Site não deve conter contéudo que pode ser identificado como desagradável, ofensivo ou controverso.

O site que linkar para o Site deve conter apenas conteúdos apropriados para todas as faixas etárias.

 Comunicações com o Usuário

Quando o Usuário visita o Site ou envia e-mails para a Epson, o Usuário está se comunicando eletronicamente com a Epson. A Epson podem responder ao Usuário por e-mail ou postando notícias no Site. O Usuário concorda que todas as noficiações, divulgações, e outras comunicações fornecidas eletronicamente pela Epson ao Usuário satisfazem todos os requerimentos legais de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

 

II. Propriedade Intelectual, Proteção de Dados

Propriedade de Materiais

O Site e seus Materiais são propriedade da Epson e possuem copyright. O Usuário não pode distribuir, modificar, reproduzir ou utilizar quaisquer Materiais, de forma completa ou parcial, sem o consentimento prévio por escrito da Epson, exceto quando o Usuário baixar Materiais para utilização estritamente pessoal (não comercial), mantendo todo o copyright e outros direitos proprietários.

Informações de Trademark

A Epson é uma subsidiária que pertence totalmente à Seiko Epson Corporation. O nome EPSON, o logo EPSON, e o logo EPSON Exceed Your Vision são marcas registradas da Seiko Epson Corporation (“SEC”), registradas nos Estados Unidos da América e em outros países. A SEC e suas subsidiárias, incluindo a Epson America, Inc., detém muitas outras marcas e marcas registradas (“Marcas Registradas”). Quaisquer questões a respeito de Trademark devem ser direcionadas à Epson por meio do webmaster.

Nada contido no Site deve ser considerado como consessão, por implicação, preclusão; ou qualquer licença ou direito de uso de quaisquer marcas registradas mostradas neste Site, sem o consentimento escrito da Epson ou da parte que possa deter as marcas registradas. A falta de um produto, ou nome de serviço, ou atribuição de logo em qualquer lugar do texto do Site não constitui uma renúncia de marca registrada ou qualquer direito de propriedade intelectual de um produto, ou nome de serviço, ou logo. Todos os outros produtos e nomes de marcas são marcas e/ou marcas registradas de suas respectivas empresas. A Epson recusa seu interesse sobre essas marcas.

 Download

Se o Usuário faz o download de softwares pelo Site, o software, incluindo arquivos de documentos, imagens incorporadas ou geradas pelo software, e dados que acompanham o software (o “Softaware”) estão licenciados ao Usuário pela Epson. O Uso do Software está sujeito aos termos de licença do Acordo de Licença de Softwares que acompanha o Software. A Epson não transfere títulos do Software para o Usuário. O Usuário detém o meio pelo qual o Software é gravado, mas a Epson retém todo e qualquer título sobre o Software, e todos os direitos de propriedade intelectual sobre este. O Usuário não pode redistribuir, vender, descompilar, reverter a engenharia, desmontar, ou reduzir o Software a uma forma de leitura humana.

Feedback e Informação

Qualquer feedback que o Usuário fornecer a este Site, por correio eletrônico ou similar, incluindo dados, questões, comentários, sugestões ou similares não deve ser considerado confidencial ou proprietário. A Epson e suas subsidiárias devem ter liberdade para utilizar tais informações para qualquer propósito de forma irrestrita, de acordo com a Política de Privacidade e as leis vigentes de proteção de dados.

 Proteção de Dados

Para obter informações sobre o uso de qualquer informação pessoal identificável fornececida à Epson no momento em que o Usuário utiliza o Site, por favor, revise nossa Política de Privacidade.

 III. Aviso Legal, Limitações de Reponsabilidade

O SITE E SEUS MATERIAIS SÃO FORNECIDOS DA FORMA COMO ESTÃO, E SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLICADAS. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A EPSON RECUSA TODAS AS GARANTIAS, EVIDENTES OU IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, APTIDÃO POR UM MOTIVO PARTICULAR E O NÃO INFRINGIMENTO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. A Epson não garante a precisão e a completude dos Materiais e serviços fornecidos no Site. A Epson não garante que qualquer função do Site será ininterrupta ou sem erros, que defeitos serão corrigidos, ou que o Site ou o servidor que o torna disponível estejam livres de vírus ou outros componentes ameaçadores. Algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de uma garantia implícita, por isso algumas das exclusões descritas acima podem não se aplicar ao Usuário em todas as circunstâncias.

DE FORMA ALGUMA, A EPSON OU SUAS SUBSIDIÁRIAS ASSUMIRÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER DANO RESULTANTE DO ACESSO DO USUÁRIO, USO, OU INABILIDADE DE USO, DESTE SITE; OU DE USUÁRIOS QUE BAIXARAM QUALQUER MATERIAL DO SITE, MESMO QUE A EPSON OU SEUS REPRESENTANTES AUTORIZADOS TENHAM SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. O USO DO SITE PELO USUÁRIO FICA AO SEU PRÓPRIO RISCO. NEM A EPSON NEM SUAS SUBSIDIÁRIAS DEVEM SER RESPONSABILIZADAS POR QUALQUER DANO DIRETO, INCIDENTAL, CONSEQUENTE, INDIRETO OU PUNITIVO PROVENIENTE DO ACESSO DE USUÁRIO AO SITE, OU USO DO SITE.

Algumas jurisdições podem não permitir a limitação ou a exclusão dos danos, por isso os termos acima podem não se aplicar a todas as circusntâncias. De forma alguma a Epson deve ser completamente responsabilizada pelo Usuário por todos os danos, perdas, ou causas de ação (se em contrato, agravo (incluindo, mas não se limitando à negligência) ou similar) que excedam o montante pago pelo Usuário por acessar o Site.

 IV. Questões sobre Jurisdições

A menos que esteja especificado de forma diferente, os materiais do Site são apresentados somente para o propósito de promover produtos e serviços, e fornecer suporte aos consumidores da jurisdição especificada no topo deste site. Este Site é controlado e operado pela Epson, a partir de seus escritórios localizados no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, em conjunto com a entidade localizada na jurisdição mostrada no topo desta página, como também listada no rodapé destes Termos de Uso. A Epson não se pronuncia se materiais do site são apropriados ou estão disponíveis para uso em outras localizações. Aqueles que escolhem acessar este site de outros lugares, devem fazê-lo por sua própria iniciativa, e são responsáveis por estar de acordo com as leis locais, incluindo, mas não se limitando, às leis e regulações de exportação dos Estados Unidos. Ao baixar ou utilizar um Software, o Usuário afirma e garante que este não está localizado ou sob o controle de um cidadão ou residente de qualquer país listado na lista de proibição de exportação dos Estados Unidos da América.

Os termos contidos aqui devem ser governados e seguidos de acordo com a legislação do Estado da Califórnia, exclusivamente por sua escolha de regras legais. Na ocasião de qualquer provisão contida aqui ser levada à corte ou outro tribunal de jurisdição competente para se tornar inaplicável, tal provisão deverá ser limitada ou eliminada à extensão mínima necessária para que esses termos possam permanecer com força e efeitos totais. Preços, descrições de produtos e ilustrações deste Site estão sujeitos à mudança sem notificação. O inventório de alguns itens é limitado ao estoque disponível.

 V. Acordo Completo

Estes Termos de Uso, em conjunto com quaisquer termos adicionais aos quais o Usuário concordar enquanto utilizar elementos específicos do Site, constituem o documento final, completo e exclusivo do acordo entre o Usuário e a Epson a respeito do assunto aqui contido, substituindo quaisquer acordos anteriores ou negociações entre o Usuário e a Epson a respeito do mesmo.

 VI. Atualização de Termos e Condições Aqui Contidas

A Epson pode, de tempos em tempos, revisar estes Termos e Condições ao atualizar este documento. Por favor, visite esta página periodicamente para revisar os atuais Termos e Condições, pois eles são vinculados ao Usuário. O uso contínuo pelo Usuário atestará que o Usuário aceita quaisquer mudanças.

 

Entidades Relevantes

Epson America, Inc.

3840 Kilroy Airport Way

Long Beach, CA 90806-2469 U.S.A.

 

Informações de Contato da Argentina:

Epson Argentina SRL

Bouchard 547, Piso 19, Buenos Aires, Argentina 

 

Informações de Contato da Bolívia:

Epson Chile S.A.

La Concepción 322, Providencia, Santiago, Chile 

 

Informações de Contato do Brasil:

Epson do Brasil

Av. Tucunaré 720, Tamboré, Barueri, SP, Brasil

 

Informações de Contato do Caribe:

Epson Costa Rica S.A.

Avenida Escazú, Torre 1 Piso 4. Escazú, San José Costa Rica

 

Informações de Contato da América Central:

Epson Costa Rica S.A.

Avenida Escazú, Torre 1 Piso 4. Escazú, San José Costa Rica 

 

Informações de Contato do Chile:

Epson Chile S.A.

La Concepción 322, Providencia, Santiago, Chile

 

Informações de Contato da Colômbia:

Epson Colombia Ltda.

Calle 100 # 19 - 54 Piso 7, Bogotá, Colombia 

 

Informações de Contato da Costa Rica:

Epson Costa Rica S.A.

Avenida Escazú, Torre 1 Piso 4. Escazú, San José Costa Rica 

 

Informações de Contato da República Dominicana:

Epson Costa Rica S.A.

Avenida Escazú, Torre 1 Piso 4. Escazú, San José Costa Rica 

 

Informações de Contato do Equador:

Epsodecua Cia. Ltda.

Shyris N36-120 y Suecia. Edificio Allure Park Of. 18 en el PH. Quito, Ecuador

 

Informações de Contato do México:

Epson México, S.A de C.V. 

Blvd. Manuel Avila Camacho No. 389 Col. Irrigación, c.p. 11500, Ciudad de México 

 

Informações de Contato do Paraguai:

Epson Argentina SRL

Bouchard 547, Piso 19, Buenos Aires, Argentina 

 

Informações de Contato do Peru:

Epson Perú S.A.

Informações de Contato do Uruguai:

 

Información de contacto en Uruguay:

Epson Argentina SRL

Bouchard 547, Piso 19, Buenos Aires, Argentina

 

Informações de Contato da Venezuela:

Epson Venezuela S.R.L.

Calle 4 con calle 11-1 edificio EPSON, La Urbina Sur, Caracas Venezuela